Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Vantuil Abdala tranqüiliza celetistas sobre empréstimos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, explicou hoje (06) que os trabalhadores regidos pela CLT não precisam ficar preocupados com possíveis mudanças nos sistemas de empréstimo por consignação em folha de pagamento.

Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.

Em busca da resposta correta (a jornada)

Por Wellen Candido Lopes.

Professor com dois vínculos e averbação do tempo de contrato

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Arquivado HC contra uso de tornozeleira eletrônica em saída temporária

Defesa alega que as tornozeleiras eletrônicas estariam em desconformidade com a Constituição Federal

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Corte considera pré-questionado fundamento da apelação que não foi analisado no provimento do recurso

O entendimento foi manifestado em julgamento que analisou duas posições antagônicas adotadas pelo tribunal em situações semelhantes.

Geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia

O que as empresas, com exceções, necessitam, é de geração de caixa como medida imediata e é imprescindível saber que, a possibilidade existe por iniciativa própria e dentro da lei.

Posso desistir da minha aposentadoria?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Tempo em troca de dinheiro: até onde esse modelo de trabalho será sustentável?

Por Fernando Poziomczyk.

Geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia

O presente artigo discorre sobre a geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia.

Ausência de Perícia Médica oficial

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Supremo Tribunal Federal discutirá se homologação de delação premiada pode ser monocrática

Fachin enviou ao Plenário pedido para que colegiado analise se relator poderia ter autorizado, sozinho, termos de colaboração de executivos da JBS.

O abono de permanência e a indenização de férias

Abono de permanência integra base de cálculo das férias indenizadas do servidor aposentado, pois é verba remuneratória e compõe a última remuneração